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- Questões de família, consumeristas e cíveis.
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Raphael Moro
Notícia ·
há 6 anos
Resp. Em sede de Recurso Repetitivo. Tema 1031 - STJ.
EXCELENTE NOTÍCIA para os vigilantes, VIDE notícia muito bem elucidativa: "Por Ana Branco, da Folhapress SÃO PAULO – O STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgou procedente o direito de vigias e...
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Raphael Moro
Notícia ·
há 6 anos
Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor nesta sexta-feira (18 de setembro de 2.020)
Com a conversão em lei (lei 14.058 de 2.020) da MP 959 de 2.020, cujo objeto dizia respeito a "Estabelecer a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da...
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Raphael Moro
Notícia ·
há 6 anos
O Direito à Proteção de Dados é um Direito Fundamental à luz da CF/88?
Diante do cenário atual em que vivemos, em que o tratamento de dados pessoais, seja de conteúdo digital ou não, está cada vez mais em destaque, sobretudo devido aos avanços tecnológicos, a proteção...
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Raphael Moro
Comentário ·
há 4 anos
[Modelo] Cumprimento da Sentença Novo CPC
Lucio de Medeiros
·
há 9 anos
Tem de ter valor da causa; tem de distribuir por dependência. Segue o rito do artigo supracitado.
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Raphael Moro
Comentário ·
há 4 anos
É possível a concessão de prazo para juntada complementar de preparo no Juizado Especial Cível?
Marcelo Mammana Madureira
·
há 10 anos
Enunciado 80.
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Raphael Moro
Comentário ·
há 4 anos
Da Competência em Matéria Previdenciária
Tamires Gama
·
há 9 anos
Parabéns! Muito útil!
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Michele Vieira de Souza
Comentário ·
há 8 anos
O Advogado pode ser empresário de acordo com a OAB?
GEN Jurídico
·
há 8 anos
Só uma observação... Não cabe mostrar as diferenças entre Eirele e Mei pois ao advogado não há possibilidade de aderir a esta modalidade... Mas gostei da explanação!
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Wellington Daniel da Silva
Artigo ·
há 6 anos
A importância da entrega dos "memoriais" antes da sustentação oral
Sabe-se que o curso de direito comporta diversas disciplinas, as quais são divididas em ramos, interpretadas não só pela lei propriamente, mas também pela jurisprudência, doutrina, súmulas e demais...
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Victor Emídio
Artigo ·
há 6 anos
O valor da vida na segunda de manhã
Para mais conteúdos jurídicos, siga-me no Instagram: @victoremidio.adv (clique aqui para conhecer o perfil) Por aqui, é finzinho de domingo enquanto observo pela janela o nascer de mais uma semana...
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